Atualizações oficiais para você acompanhar o que muda na sua empresa, reunidas de fontes públicas como Receita Federal, PGFN, eSocial e Congresso Nacional.
Dados públicos da Receita Federal mostram que dois em cada três CNPJs obrigados já destacam a Contribuição sobre Bens e Serviços nas notas fiscais
Fonte: Receita Federal
Fonte: Agência Câmara
Fonte: Agência Câmara
Evento será realizado de 14 a 16 de outubro, em Brasília, reunindo autoridades, especialistas e representantes de organismos nacionais e internacionais para debater os desafios contemporâneos da política tributária e da administração aduaneira
Fonte: Receita Federal
Dados públicos da Receita Federal mostram que dois em cada três CNPJs obrigados já destacam a Contribuição sobre Bens e Serviços nas notas fiscais
Fonte: Receita Federal
A operação envolve um crédito total de mais de 5 bilhões de reais
Fonte: Receita Federal
A droga estava oculta em um carregamento de matéria-prima para a fabricação de sabonetes artesanais.
Fonte: Receita Federal
Usuários passam a registrar e acompanhar solicitações sobre assuntos aduaneiros diretamente pelo sistema, com mais praticidade e transparência.
Fonte: Receita Federal
Os documentos técnicos trazem mudanças no leiaute da nota fiscal de serviço para o IBS e a CBS, regras específicas para comércio exterior, condomínios e eventos, e o Evento de Manifestação do Adquirente da NFS-e Via
Fonte: NFS-e Nacional
Fonte: NFS-e Nacional
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima quarta-feira (15) a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6x1. Antes de ir a voto, matéria precisa passar por duas sessões de discussão, agendadas para terça (14) e quarta.
Fonte: Agência Senado
Associações e clubes esportivos e organizações esportivas sem fins lucrativos poderão ser incluídas em regimes específicos de tributação, assim como já ocorre com as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs).
Fonte: Agência Senado
Requerimentos podem ser feitos entre 30 dias antes e 90 dias após o início do período de defeso
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
Fonte: Receita Federal
Cargas somam cerca de 135 toneladas e R$ 63 milhões em mercadorias ocultas em contêineres.
Fonte: Receita Federal
A nova versão 1.3.0 da documentação técnica da DeRE traz atualizações no Manual de Orientação, novos eventos transacionais, regras de validação aprimoradas e ajustes nos leiautes, reforçando a adaptação dos contribuintes aos regimes específicos da CBS e do IBS.
Fonte: Receita Federal
Fonte: Receita Federal
Receita Federal inicia o envio de cartas para contribuintes de todo o país com o objetivo de incentivar a autorregularização de quem está com a declaração IRPF 2026 retida em malha fiscal
Fonte: Receita Federal
A fiscalização ocorreu em um centro de distribuição de mercadorias localizado na Região Metropolitana de Fortaleza.
Fonte: Receita Federal
PGFN disponibilizou edital de transação para a regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União
Fonte: PGFN
Atualização reúne casos identificados pela Inspeção do Trabalho entre 2024 e 2026 e envolve 553 trabalhadores e trabalhadoras
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
Contribuintes podem obter descontos de até 65% e utilizar prejuízo fiscal
Fonte: Receita Federal
Iniciativa utiliza biometria da palma da mão para agilizar o fluxo de viajantes, aprimorar a gestão de risco e fortalecer o controle aduaneiro em uma das fronteiras mais movimentadas do Brasil.
Fonte: Receita Federal
Nova publicação reúne, de forma sistemática e acessível, informações sobre a aplicação da Lei nº 15.079/2024 e da IN RFB nº 2.228/2024.
Fonte: Receita Federal
Cerca de 50 mil sementes estavam em dois envelopes
Fonte: Receita Federal
Fonte: Receita Federal
Fonte: PGFN
Alteração da IN RFB nº 2228/2024 introduz a Regra Simplificadora Globe para Incentivo Fiscal baseado na Substância e amplia o período de aplicabilidade da Regra Simplificadora Globe de Transição.
Fonte: Receita Federal
Fonte: NFS-e Nacional
Parcelas com vencimento em 30/9 podem não ter sido debitadas por atraso no processamento do débito automático; veja como manter a negociação em dia
Fonte: PGFN
Emprego cresce 2,41% no ano, com 697.859 postos gerados no setor de Serviços e 170.442 na Indústria
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
No Brasil é proibido fabricar, vender, importar, divulgar ou distribuir todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar.
Fonte: Receita Federal
Estande da Instituição reuniu apresentações com cães de faro, simulador em realidade virtual e ações educativas para o público.
Fonte: Receita Federal
Embora os períodos sejam parecidos, tratam de escolhas diferentes. Por isso, é importante entender cada situação.
Fonte: Receita Federal
Veículo seguia para Santa Catarina sem autorização da ANTT e transportava passageiros sobre caixas de cigarros; dois motoristas foram presos em flagrante.
Fonte: Receita Federal
Coletiva de imprensa apresentará os principais indicadores do emprego formal no país, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do MTE.
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
A atuação dos cães farejadores da Receita Federal foi fundamental para localizar drogas ocultas em diferentes compartimentos e até no organismo de passageiros durante operação conjunta com a PRF, realizada em Corumbá (MS).
Fonte: Receita Federal
Ação conjunta com a Polícia Federal investiga suposto esquema de lavagem de dinheiro vinculado ao crime organizado.
Fonte: Receita Federal
Fonte: NFS-e Nacional
Ao longo de 18 módulos, o curso reuniu especialistas da Receita Federal, profissionais da contabilidade, servidores públicos e demais interessados em compreender as transformações que estão sendo implementadas no sistema tributário brasileiro.
Fonte: Receita Federal
Operação conjunta resultou em apreensão de mais de R$ 1,5 milhão em aparelhos celulares
Fonte: Receita Federal
A alteração do prazo de opção para setembro aplica-se ao Simples Nacional, e não ao Simei.
Fonte: Receita Federal
Operação Sufoco já resultou na apreensão de mais de 180 kg da droga desde 21 de agosto.
Fonte: Receita Federal
Apurações apontam indícios de ocultação patrimonial e dissimulação da origem de recursos para aquisição de distribuidora de combustíveis.
Fonte: Receita Federal
O valor total das mercadorias foi estimado em aproximadamente R$ 1 milhão.
Fonte: Receita Federal
Operação conjunta apura atuação de consultores em declarações apresentadas em nome de municípios de Sergipe e de Alagoas.
Fonte: Receita Federal
A Operação Tegmen faz parte de investigação destinada a apurar possíveis irregularidades relacionadas à comercialização de produtos eletrônicos importados sem a devida comprovação de regularidade fiscal.
Fonte: Receita Federal
Receita Federal, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul deflagram operação para desarticular organização criminosa responsável pela importação clandestina e distribuição de perfumes estrangeiros em diversas regiões do país.
Fonte: Receita Federal
Fonte: Receita Federal
Hoje é dia de homenagear quem transforma conhecimento, responsabilidade e compromisso com o Brasil em trabalho todos os dias.
Fonte: Receita Federal
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, auditor fiscal Marcelo Gomide, comentam nesta terça-feira (22/9) a arrecadação federal de agosto de 2026.
Fonte: Receita Federal
Chamada pública selecionará propostas apresentadas por Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) na área de economia popular e solidária.
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
Opção pelo Regime Específico do IBS e da CBS para Sociedades Cooperativas
Fonte: Receita Federal
Receita Federal e Ministério da Justiça apresentam resultados de operação integrada de fiscalização no comércio de celulares
Fonte: Receita Federal
Responsáveis por PJ já podem acessar serviços diretamente do Regularize por meio da conta gov.br
Fonte: PGFN
O material foi compilado com base nas dúvidas recebidas de Municípios, contribuintes e empresas de desenvolvimento
Fonte: NFS-e Nacional
Portaria MTE nº 1.599/2026 estabelece prazo para atualização cadastral de todos os usuários do Programa de Alimentação do Trabalhador
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
Com a decisão de hoje (10), recursos destinados ao subsídio passarão de R$ 12,5 bilhões para R$ 13 bilhões em 2026
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
Evento no Sinduscon reúne empresários, trabalhadores e governo em solenidade de assinatura do Pacto pelo Trabalho Decente no Setor da Construção Civil
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
Coordenada pelo MTE, Operação Resgate VI realizou 231 fiscalizações em todo o país em agosto
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
Um dos assuntos da pauta é a reformulação do orçamento de 2026
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego